O Semesp enviou ofício nesta terça, 23 de janeiro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, solicitando o apoio do senador para a inclusão do ensino superior privado entre os setores econômicos beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, por meio da substituição do pagamento dos 20% de contribuição previdenciária patronal básica por uma alíquota menor sobre a receita bruta da instituição.
De acordo com os argumentos da entidade, considerando que, no Brasil, o custo da mão de obra chega a ser próximo de 100% do salário, e que a desoneração proposta se aplica apenas à contribuição patronal, continuando inalteradas todas as demais contribuições, como FGTS, Sistema S e a parte do trabalhador empregado, a medida teria grande influência no aumento da competitividade dos setores econômicos contemplados e, especificamente no setor de educação superior, podendo ter impacto positivo no desenvolvimento social por meio da possibilidade de acesso dos jovens mais carentes, motivos pelos quais a inclusão do ensino superior privado entrou na pauta do Semesp.
A partir de uma série de estudos técnicos com base em mais de 150 mil dados financeiros das IES, o ofício do Semesp propõe uma troca da desoneração da folha, principalmente, por bolsas de estudo integrais para alunos carentes. O documento também propõe a troca por qualificação dos docente do ensino básico e superior.
Confira o ofício enviado ao Senado Federal na íntegra
Fonte: Semesp