O Ministério da Educação (MEC) aprovou a abertura de 28 novos cursos de medicina desde julho, segundo relatório do Itaú BBA, que acompanha os movimentos das instituições privadas de ensino superior. N total, foram abertas 2.055 novas vagas em localidades que, segundo o governo, não contam com médicos suficientes para atender a população.
A cidade mais beneficiada com novas autorizações foi São Luís, onde cinco faculdades obtiveram licença para a criação de 300 vagas para a formação de médicos (60 cada).
Já o grupo contemplado com mais unidades é o SER Educacional, dono da Unama, Uninassau, UNG, Uninorte, Uninabuco e Unifael, que atua sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.
Os cursos de medicina são considerados o principal filão do mercado privado de ensino, sendo muito cobiçados pelas empresas, já que as mensalidades partem de cerca de 10.000 reais e podem chegar a até 15.000 reais. A demanda também é muito grande, com alunos recorrendo a empréstimo e financiamento estudantil para obter um diploma.
Durante mais de cinco anos, o MEC suspendeu a abertura de novos cursos, alegando a preservação da qualidade do ensino.
Em 2018, quando baixou a determinação, a pasta justificou a medida com o fato de o Brasil ter atingido a marca de 11.000 profissionais para cada 100.000 habitantes, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como sendo ideal para uma cobertura de atendimento à população. A distribuição dos profissionais, contudo, é muito desigual.
Enquanto sobram profissionais nos grandes centros urbanos, a atuação nos rincões do país é deficitária.
A situação levou diversas instituições de ensino privadas a recorrer à Justiça para a abertura de novos cursos. No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cursos aprovados por liminares deverão seguir as regras previstas no programa Mais Médicos.
Entre outros requisitos, as determinações exigem que a localidade onde os cursos serão ofertados precisam contar com cinco leitos no Sistema Único de Saúde por vaga, leitos de urgência em pronto-socorro, hospitais com mais de 80 leitos e com potencial para se tornarem hospitais universitários. O limite é de 60 vagas por escola.
Os critérios para abertura de novos cursos, no entanto, nem sempre são claros. O MEC aprovou, por exemplo, três novos cursos em cidades de São Paulo, estado com maior disponibilidade de profissionais da saúde, incluindo Guarulhos, na Grande São Paulo.
Fonte: Veja