O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), reuniu representantes de 127 universidades em três reuniões ocorridas na semana passada. Participaram 137 representantes, entre pró-reitores de graduação, pró-reitores de extensão e interlocutores de instituições de ensino superior que participam do Programa de Educação Tutorial (PET). Esses encontros tiveram como foco discutir o planejamento das atividades anuais do Programa.
Essa foi a primeira reunião dessa natureza realizada, sendo que o PET é uma política pública iniciada em 1979 e presente em todos os estados do Brasil. Ela envolve 835 grupos, os quais reúnem alunos e professores para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à formação e à qualidade na educação superior. Existem grupos do PET em instituições de ensino superior públicas, privadas e comunitárias.
Os participantes enalteceram a importância dessa iniciativa do MEC e agradeceram pelas orientações repassadas pela sua equipe, responsável pela coordenação do Programa. O evento ainda oportunizou a troca de experiências por parte dos gestores das instituições de ensino superior.
Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu, Alexandre Brasil, ficou muito evidente como os pró-reitores estavam sentindo falta desse contato mais direto com o Ministério. “Agora, ao retomarmos as atividades de planejamento e discussão sobre um programa da importância do PET, que há tempos faz parte da vida acadêmica de estudantes e professores, é gratificante obter esse retorno de esperança com o que podemos reconstruir”, disse.
O MEC lançará, ainda neste ano, edital para a eleição dos representantes de professores e alunos que comporão tanto a Comissão de Avaliação como o Conselho Superior, instâncias do Programa que foram descontinuadas e não se reúnem desde meados da década passada. Há também previsão de lançamento de edital para a abertura de novos grupos para 2023.
Em fevereiro deste ano, os valores das bolsas do PET foram reajustados em 75%, o que representou um incremento orçamentário de aproximadamente R$ 60 milhões. Com isso, as bolsas dos estudantes passaram de R$ 400 para R$ 700; as dos tutores com título de mestre, de R$ 1.500 para R$ 2.100; e as dos tutores com título de doutor, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Os grupos do PET também recebem o apoio com recursos para custeio.
PET – Criado pela Lei n. 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria n. 976/2010, o Programa Educação Tutorial, do MEC, fomenta grupos de aprendizagem tutorial por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do PET. O objetivo é contribuir para a formação de grupos tutoriais de alunos, visando otimizar seu potencial acadêmico e promover a integração entre a atividade acadêmica e a futura atividade profissional. Com isso, busca-se a melhoria das condições de ensino-aprendizagem pela integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Fonte: MEC