'Pé-de-meia': governo divulga regras e calendário de programa de bolsa do ensino médio

O Ministério da Educação divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa "Pé-de-meia", que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. As duas portarias sobre o assunto foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).

Um dos objetivos do programa é combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Para isso, o governo irá formar uma poupança, o "pé-de-meia", de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem seus estudos.

Segundo o MEC, a expectativa é a de que programa atenda cerca 2,5 milhões de pessoas.

Vão poder participar estudantes matriculados em escolas públicas que estejam cursando o ensino médio ou o programa Educação de Jovens e Adultos. Além disso, é necessário: ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Os valores do programa podem chegar a R$ 1.800 (anual) por aluno, no caso do incentivo de frequência. Neste caso,  o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições comunicarem ao governo, todos os meses, a frequência escolar.

Serão desligados do programa alunos que reprovarem de ano duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos por mais de dois anos ou que cometerem qualquer tipo de fraude.

Fonte: Exame